Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-11RE-AMR - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RE-AMR

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2008 - 03/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; da Sra. Marília Campos, Prefeita de Contagem, encaminhando cópia da representação feita pelo Município de Contagem e protocolada nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, referente à distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS -, a partir do cálculo do Valor Agregado Fiscal - VAF. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e da Sra. Marília Campos; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no Município de Itabira, para discutir as demissões realizadas pela Vale e pelas empresas prestadoras de serviços a essa mineradora; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Carlos Pimenta e Weliton Prado solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru - solicitando estudos com vistas à criação e implantação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico no Estado, conforme previsto na Lei 11445 2007; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 06/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação