Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/04/2008 - 29/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater o acidente ocorrido no dia 31/03/2008, na BR 381, no Município de Caeté, em que bobinas de aço se soltaram do caminhão que as transportava; requerimento dos Deputados Elisa Costa e Hely Tarqüínio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com o objetivo de debater em audiência pública a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para os Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito