Dossiê / Processo 2008-11RE-DHU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RE-DHU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2008 - 08/05/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 19h15min, com o objetivo de relembrar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o holocausto praticado contra o povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial. Estiveram presentes: Sílvio Musman, Presidente da Federação Israelita do Estado de Minas Gerais; Adriana Dias, professora, Mestre em Antropologia Social pela Unicamp. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a punição de 14 trabalhadores da Cemig que tiveram 15 dias de suspensão, por terem participado da campanha de paralisação do acordo coletivo de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que solicita seja formulado apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça, com vistas a que tome providências com relação ao crescimento exorbitante do acervo processual da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, que duplicou no último ano; requerimento da Deputada Ana Maria Resende e dos Deputados Durval Ângelo, Carlin Moura e Luiz Tadeu Leite, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão no Município de Montes Claros para, em audiência pública, discutir com a comunidade e autoridades locais o incidente ocorrido no dia 24/04/2008, em frente a Prefeitura desse Município, quando estudantes, numa manifestação pacífica, reivindicam o "meio-passe" e foram repreendidos pela Polícia Militar de forma violenta e arbitrária; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, debater com o escritor Bernado Jofily a histórica "Guerrilha Araguaia" e lançar seu livro "O Gigante da Guerrilha - Osvaldão e a saga do Araguaia”, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Durval Ângelo e João Leite, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Promotor de Justiça da Comarca de Contagem, Mário Antônio da Conceição, pela sua brilhante atuação à frente da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, dos Portadores de Deficiência e dos Idosos, e em especial, pela abertura de inquérito civil pela Portaria nº 019/2007, para apurar em tese de irregularidades na publicação do resultado final do concurso para guarda municipal da Prefeitura de Contagem; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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