Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 770 1996 .

Estiveram presentes: Jasson Simões e Ailton Batista da Polícia Rodoviária Federal; Márcio Antônio de Miranda da Polícia Rodoviária Estadual; Sérgio Vieira de Souza e Lindberg Ribeiro Garcia, do DER-MG; Rubens Lessa Carvalho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado de Minas Gerais – Sindpas –; Rosana Antunes, representante do Movimento das Famílias das Vítimas do Trânsito e dos demais participantes.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.