Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-11RE-CJU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RE-CJU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2003 - 15/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 43 2003, de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Estiveram presentes: Leonardo Lucas Pereira, professor do Instituto Santo Tomás de Aquino; professor e mestre Paulo Agostinho; Cícero Clarindo de Souza, professor da rede municipal de Betim; Anísia Figueiredo, formadora de professores de ensino religioso e membro da comissão de ensino religioso da CNBB; padre W. Gruen, professor de teologia; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Coner/MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que o padre W. Gruen seja ouvido na presente reunião; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que o pastor Antônio Marcílio Guimarães também seja ouvido; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Navarro Vieira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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