Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/04/2003 - 15/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Estiveram presentes: Leonardo Lucas Pereira, professor do Instituto Santo Tomás de Aquino; professor e mestre Paulo Agostinho; Cícero Clarindo de Souza, professor da rede municipal de Betim; Anísia Figueiredo, formadora de professores de ensino religioso e membro da comissão de ensino religioso da CNBB; padre W. Gruen, professor de teologia; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Coner/MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que o padre W. Gruen seja ouvido na presente reunião; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que o pastor Antônio Marcílio Guimarães também seja ouvido; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Navarro Vieira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/10/2013