Dossiê / Processo 2003-11RE-DCC - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RE-DCC

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2003 - 10/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria Tereza Lara e Lúcia Pacífico, a situação crítica dos mutuários do Conjunto Habitacional Recanto da Lagoa 2, situado no Município de Pará de Minas. Estiveram presentes: Francisco Júnior, vereador à Câmara Municipal de Pará de Minas; Lourivaldo Souza Lacerda, Áurea Lúcia Chaves, Leonardo de Almeida Lopes, da Perfil Engenharia Ltda.; Cláudio Márcio Cordeiro Brandão, assessor de políticas públicas da Prefeitura Municipal de Pará de Minas; Carlos Torezani, assessor jurídico da Bancada do PT e do PCdoB; Maria Cecília Amorim, representante dos mutuários do Conjunto Habitacional Recanto da Lagoa 2; Márcia de Oliveira, mutuária. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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