Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/12/2003 - 10/12/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria Tereza Lara e Lúcia Pacífico, a situação crítica dos mutuários do Conjunto Habitacional Recanto da Lagoa 2, situado no Município de Pará de Minas. Estiveram presentes: Francisco Júnior, vereador à Câmara Municipal de Pará de Minas; Lourivaldo Souza Lacerda, Áurea Lúcia Chaves, Leonardo de Almeida Lopes, da Perfil Engenharia Ltda.; Cláudio Márcio Cordeiro Brandão, assessor de políticas públicas da Prefeitura Municipal de Pará de Minas; Carlos Torezani, assessor jurídico da Bancada do PT e do PCdoB; Maria Cecília Amorim, representante dos mutuários do Conjunto Habitacional Recanto da Lagoa 2; Márcia de Oliveira, mutuária. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/09/2013