Dossiê / Processo 2003-11RE-MAR - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RE-MAR

Title

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 17/10/2003 - 22/10/2003 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 18 folhas

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Scope and content

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2003, às 10h10min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, as consequências do incêndio ocorrido no Pico do Ibituruna, avaliar suas causas e propor iniciativas a serem tomadas pelo poder público e pela sociedade civil para recuperação da área atingida. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1227 2003 ; do deputado José Milton, justificando sua ausência na reunião; do deputado Bonifácio Mourão, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Domingos Fassarela e vereador Marcílio Alves, respectivamente prefeito e presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Leonardo de Castro Maia, promotor público de Meio Ambiente; vereadora Elisa Costa, presidente da Comissão do Meio Ambiente de Governador Valadares; capitão Gilson Gonçalves Santos, da Polícia Militar Ambiental; sargento Edson Estêvão Marques, do Corpo de Bombeiros; deputado federal Leonardo Monteiro; Renato Juarez Leite, presidente da Associação dos Proprietários do Ibituruna; Edson Luiz Montenegro, técnico florestal do IEF. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do deputado José Milton; requerimento do deputado Chico Simões solicitando envio de ofício ao Presidente da Assembleia para que o Poder Legislativo faça gestão junto aos órgãos públicos federais e estaduais, no sentido de apoiar o aporte de recursos necessários para a implantação do plano diretor do Pico do Ibituruna, de iniciativa da Prefeitura de Governador Valadares; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício aos secretários de Estado de Turismo e de Transportes e Obras Públicas para que se incluam, nas prioridades de investimento e ações desses órgãos, o fortalecimento e a viabilização do turismo voltado para o monumento natural do Pico do Ibituruna e para a finalização da infraestrutura necessária, em especial a estrada que já está licitada; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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Partial

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25/07/2013

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