Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-10RO-TPA - 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-TPA

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2003 - 29/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e Célio Moreira, esclarecimentos sobre a atuação do Serviço Voluntário de Assistência Social - Servas - e sobre o Programa Minas Solidária. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Neves da Cunha, Presidente do Servas, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Amilcar Martins, Presidente da Fundação João Pinheiro - RQN 438 2003. Estiveram presentes: Luis Henrique Penna, Diretor da Casa da Associação da Família de Caná; Neusa Lima, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Diva Souza dos Santos, Presidente do Movimento de Luta Pró-Creche; Vicente Eustáquio Parreira, Presidente do Conselho Metropolitano de Contagem; Ronaldo Sena Camargo, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Andréa Neves da Cunha; requerimento da Comissão de Trabalho solicitando que seja enviado ofício à Bancada Federal mineira requerendo que sejam pedidas informações à Caixa Econômica Federal sobre a aplicação dos recursos oriundos dos jogos das Loterias; requerimento da Comissão de Trabalho solicitando que seja reiterado convite à Presidente do Servas, Sra. Andréa Neves, para expor sobre a sua atuação e também sobre o programa Minas Solidária, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia para debater a exploração e os maus-tratos aos idosos em instituições asilares dessa cidade, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

25/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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