Dossiê / Processo 2010-11RE-DHU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-11RE-DHU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2010 - 30/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2010, às 11h15min, no Município de Santa Cruz do Escalvado, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, denúncias de violação de direitos humanos, por parte do Consórcio Candonga, que não tem implementado medidas mitigadoras dos impactos socioeconômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada no Município de Santa Cruz do Escalvado. Estiveram presentes: Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado; Maria Juanita Godinho Pimenta, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - MG; Leonardo Pereira Rezende, Advogado de Meio Ambientais do Município de Santa Cruz do Escalvado; Ricardo Carneiro, assessor jurídico; José Antônio dos Santos, representante dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Candonga – UHE -; Silvério da Luz, Vice-Prefeito Municipal de Rio Doce; Carlos Guiduci Soares, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao Consórcio Candonga; lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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