Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2010, às 11h15min, no Município de Santa Cruz do Escalvado, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, denúncias de violação de direitos humanos, por parte do Consórcio Candonga, que não tem implementado medidas mitigadoras dos impactos socioeconômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada no Município de Santa Cruz do Escalvado. Estiveram presentes: Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado; Maria Juanita Godinho Pimenta, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - MG; Leonardo Pereira Rezende, Advogado de Meio Ambientais do Município de Santa Cruz do Escalvado; Ricardo Carneiro, assessor jurídico; José Antônio dos Santos, representante dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Candonga – UHE -; Silvério da Luz, Vice-Prefeito Municipal de Rio Doce; Carlos Guiduci Soares, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao Consórcio Candonga; lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados