Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2010 - 11/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Reginaldo de Morais, solicitando a transferência de inquérito da 11ª Delegacia de Homicídios de Santa Luzia para outra Delegacia; da Sra. Dilene Dileu, Vereadora da Câmara Municipal de Governador Valadares, solicitando a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado para garantir a implementação do Projeto Educação Atrás das Grades. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dilene Dileu; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Saúde para debater o sistema de internação e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito