Dossiê / Processo 2009-10RO-SEP - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-10RO-SEP

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2009 - 27/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Subsecretaria. Esteve presente o Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio Cesar da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, solicitando pedido de moção de apoio favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Federal de nº 356/09. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Hélio Cesar da Silva; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Defesa Social de pedido de providências e gestões junto ao Departamento de Obras Públicas - Deop -, para que as obras dos centros sócios educativos em andamento no Estado sejam concluídas com a maior urgência possível; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, João Leite, ao Presidente da ALMG, versando sobre a realização de reunião; comunicação de ausência; ordem do dia da reunião de 19/05/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados