Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Subsecretaria. Esteve presente o Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio Cesar da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, solicitando pedido de moção de apoio favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Federal de nº 356/09. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Hélio Cesar da Silva; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Defesa Social de pedido de providências e gestões junto ao Departamento de Obras Públicas - Deop -, para que as obras dos centros sócios educativos em andamento no Estado sejam concluídas com a maior urgência possível; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, João Leite, ao Presidente da ALMG, versando sobre a realização de reunião; comunicação de ausência; ordem do dia da reunião de 19/05/2009, não realizada