Dossiê / Processo 2017-11RO-AAG - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-11RO-AAG

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2017 – 04/09/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento pelo governo do Estado do compromisso firmado com os trabalhadores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - de realizar o pagamento referente à data-base, ocorrido em 1º de maio deste ano (RQC 9533 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência publica para debater excessos no uso de agrotóxicos na produção agrícola, suas consequências para a saúde do consumidor e os reflexos negativos para o meio ambiente (RQC 9534 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou evento similar, sob a coordenação da Gerência-Geral de Projetos Institucionais, para discutir a inovação e a evolução tecnológica ligadas ao campo, a exemplo dos cafés especiais, queijos, vinhos, azeites de oliva, abacates e outros produtos de nossa cultura e do agronegócio mineiro (RQC 9535 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com a finalidade de implantar cronograma para a efetiva execução da Instrução Normativa nº 9/2002, que regulamenta o acondicionamento, o manuseio e a comercialização dos produtos hortícolas in natura em embalagens próprias para a comercialização, de forma a evitar transtornos econômicos aos produtos da cadeia produtiva agropecuária (RQC 9536 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao diretor-presidente da Agência Nacional das Águas - ANA -, em Brasília (DF), com a finalidade de discutir o licenciamento ambiental da piscicultura, especialmente aquelas atividades localizadas nos reservatórios de Furnas e Três Marias, de competência da União, que dependem da outorga para formalização do processo no Estado e regularização na União, as quais estão paradas na ANA devido à capacidade de suporte ter sido alocada aos parques aquícolas (RQC 9538 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a extinção de qualquer processo de privatização das Ceasas eventualmente considerado pela União, em razão do conjunto de impactos negativos que tal medida produziria a toda a cadeia produtiva agropecuária (RQC 9539 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inclusão da Casemg e da CeasaMinas no programa de parcerias de investimentos (PPI) apresentado pelo governo federal, que prevê a realização de 58 privatizações, inclusive de aeroportos e rodovias, e a venda ou extinção de algumas empresas públicas, a exemplo das duas citadas (RQC 9540 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja formulado votos de congratulações com o presidente da Fetaemg pelo excelente desempenho alcançado pela instituição na edição de 2017 da Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais – Agriminas (RQC 9541 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Parque de Exposições no Município de Caxambu, na 1ª Feira de Agronegócio do Circuito das Águas de Minas Gerais e XXXIII Exposição Especializada em Cavalo Manga Larga Marchador, que acontecerá de 7 a 10/9/2017 (RQC 9542 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater medidas para incentivar a olivicultura em Minas Gerais (RQC 9543 2017); requerimento não recebido do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita desta Comissão à Semana Internacional do Café, a qual acontecerá na Expominas, em Belo Horizonte-MG, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/09/2017

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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