Dossiê / Processo 2014-11RO-AMR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-11RO-AMR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2014 – 24/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 24/06/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao Consórcio Gestor da Usina Hidrelétrica de Aimorés, formado pelas empresas Vale SA e Cemig, pedido de informações sobre a existência ou não de um possível novo convênio a ser assinado com a Copasa para conclusão das obras de esgotamento sanitário e drenagem pluvial de Resplendor, uma vez que o contrato existente expirou em 2013 (RQC 10336 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de cópia atualizada do cronograma a que se refere o Anexo 3 do Contrato 1043579, firmado entre a Prefeitura de Resplendor e o Estado de Minas Gerais, por meio da Copasa, destinado à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (RQC 10337 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de informações sobre a instauração ou não de processo administrativo e de medidas judiciais que visem à restituição dos valores pagos à empresa Rodini, tendo em vista as falhas e inconformidades observadas na implantação das obras de esgotamento sanitário em Resplendor, de responsabilidade da mencionada empresa (RQC 10338 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Copasa e ao Consórcio Gestor da Usina Hidrelétrica de Aimorés pedido de informações sobre o cronograma de implantação das obras do sistema de esgotamento sanitário em Resplendor, especificando-se as obras já executadas e as ainda pendentes, bem como o prazo para sua respectiva execução (RQC 10339 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o projeto de revitalização da empresa Vale SA, previsto para os Bairros Nações Unidas e General Carneiro, em Sabará (RQC 10340 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Sra. Elizângela Aldrin Costa Ramos, major da 5ª Cia de Polícia do 1º Batalhão da Polícia Militar em Belo Horizonte, pelos relevantes serviços prestados à comunidade (RQC 10341 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater, em Santa Luzia, as funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Belo Horizonte, notadamente aquelas relacionadas à mobilidade urbana, e suas repercussões para Santa Luzia, em especial a área central e alguns bairros dessa localidade (RQC 10342 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública em Ipaba, a regularização fundiária desse município (RQC 10343 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater, em Pouso Alegre, a estruturação e o fortalecimento dos conselhos tutelares da região (RQC 10344 2014); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater, em Coronel Fabriciano, o processo de implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais no município (RQC 10345 2014); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e André Quintão solicitando que seja encaminhado à Copanor pedido de informações sobre a qualidade da água fornecida nas localidades atendidas pela Empresa, referentes aos últimos cinco anos, e que dos mencionados relatórios constem, no mínimo, a caracterização físico-química e bacteriológica da água fornecida, bem como informações sobre sua turbidez, a fim de aferir-se a presença ou não de iodo na água fornecida à população (RQC 10346 2014); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências à presidência da Copanor e à Governadoria do Estado de Minas Gerais, em prol da abertura imediata de negociação com o Sindágua (RQC 10347 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/06/2014, 03/06/2014, 27/05/2014 e 20/05/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A ata da reunião não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados