Dossiê / Processo 2014-11RO-DHU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-11RO-DHU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/04/2014 – 23/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os atentados terroristas cometidos por grupos paramilitares de extrema direita, incluindo o incêndio ocorrido nesta Casa, considerando-se como desdobramento do ciclo de debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mirella Giovanetti Vieira, promotora de justiça da Comarca de Esmeraldas, informando que os fatos narrados pelo Sr. Agniná Canicrã Luciano de Lima Farias na 4ª Reunião Ordinária desta comissão foram objeto da ação nº 0000241-05.2014.813.0241, tendo sido garantido o devido processo legal às partes; da Sra. Carolina Queiroz de Carvalho, promotora de justiça da Comarca de Ponte Nova, justificando sua ausência na 11ª Reunião Extraordinária desta comissão; do Sr. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, juiz de direito titular da 1ª Vara Criminal e CEP, agradecendo a manifestação de aplauso recebida por ocasião da prolação de sentença no Caso Pavesi; do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e Danilo Vieira Júnior, secretário de estado adjunto, no exercício do cargo de secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações em resposta ao ofício 59/2014/SGM; do Sr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, promotor de justiça, acusando o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão de Participação Popular e informando que serão tomadas providências; da Sra. Andréa Cristina de Miranda Costa, juíza auxiliar da Corregedoria do Poder Judiciário – RQN 7269 2014 ; do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça (2) – RQN 6835 2013 e RQN 3823 2012 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG (2) – RQN 6022 2013 e RQN 5494 2013 ; da Sra. Janaina de Andrade Dauro, promotora de justiça – RQN 7328 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (3) – RQN 7092 2014 , RQN 6563 2013 e RQN 5848 2013 ; do Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotor de justiça – RQN 7414 2014 ; do Sr. Humberto Lucchesi de Carvalho, presidente da Comissão de Articulação e Acesso ao CNJ da OAB-MG, manifestando o reconhecimento dessa entidade pela realização, nesta Casa, a requerimento desta comissão, de audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação; do Sr. Antonio Carneiro da Silva, juiz diretor do Foro da Justiça de Primeira Instância – RQN 7269 2014 ; do Sr. Leonardo Vieira Rocha Damasceno, juiz de direito da Comarca de Salinas – RQN 7299 2014 ; do Sr. Carlos Samuel Borges Cunha, promotor de justiça – RQN 5665 2013 ; do Sr. Cícero Araújo, diretor de Relações Institucionais do Itaú Unibanco – RQN 7330 2014 ; do Sr. Eduardo Dalbosco, coordenador da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – RQN 6571 2013 ; do Sr. José Pedro de Amengol Filho, diretor regional dos Correios – RQN 7559 2014 ; do Sr. Marcello Barros de Oliveira, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (substituto) – RQN 7288 2014 ; da Sra. Gislane Testi Colet, promotora de justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim – RQN 7602 2014 ; e do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça – RQN 7418 2014 .

Estiveram presentes: Amanda Oliveira dos Reis, auxiliar de Pesquisa da Comissão Nacional da Verdade; Heloisa Greco, membro do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Regina Maria Albino Andrade Almeida, ex-esposa do advogado Geraldo Magela; Márcio Kameoka, gerente de Projetos da Comissão Nacional da Verdade; Antônio Ribeiro Romanelli, coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais; Alberto Betinho Duarte, membro da Comissão da Verdade em Minas Gerais; Aloísio Morais Martins, fundador do jornal De Fato; Antonio Luiz Bernardes, jornalista e chefe da sucursal do extinto Jornal Movimento; Mário Genival Tourinho, ex-deputado federal; José Geraldo Dangelo, diretor, ator e dramaturgo; Juarez Rocha Guimarães, ex-diretor da sucursal do jornal Em Tempo; Márcio Augusto Santiago, presidente da Comissão da Verdade e Memorial da OAB-MG; Angela Maria Pezzuti, aposentada pela UFMG; e Rodrigo Célio de Castro, filho do ex-prefeito Célio de Castro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mirella Giovanetti Vieira, Carolina Queiroz de Carvalho, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, Humberto Lucchesi de Carvalho e Sérgio Geraldo Gazel Guimarães; correspondências (2) do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, à Comissão Nacional da Verdade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/05/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/12/2016

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