Dossiê / Processo 2014-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/11/2014 – 10/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Waléria Zago, servidora pública da 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando apoio aos servidores e audiência pública para debater o PL 4797 2013 ; da Sra. Elizabeth Cezar Menezes, solicitando apoio na aprovação do PL 5592 2014 ; do Sr. Robson Campos, cidadão, solicitando a convocação dos agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2012; do Sr. Wallen Pimentel de Faria Pantuzzo, denunciando a falta de isonomia na comercialização de placas de carro pelos fabricantes; e do Sr. Denis, cidadão, solicitando a nomeação de peritos criminais excedentes do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Waléria Zago, Elizabeth Cezar Menezes e dos Srs. Robson Campos, Wallen Pimentel de Faria Pantuzzo e Denis; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, as reivindicações dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, que se encontram com suas atividades paralisadas há mais de 40 dias e sem atendimento pelo governo federal em suas postulações (RQC 10571 2014 ); requerimento prejudicado do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 5591 2014 (RQC 10885 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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