Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-11RO-DCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-11RO-DCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/08/1995 – 06/09/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 93 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 63 1995, no 1º turno, e a ouvir o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig; a Sra. Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais; e o Sr. Maurílio Chaves, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro – , a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a política tarifária da Cemig, sobre a política de atendimento ao consumidor, sobre questões acerca da venda de ações da empresa, sobre a proposta do Governo Estadual de venda de ações ordinárias e possibilidade de privatização da empresa.

Estiveram presentes: Antônio Kardec Gomes, Eduardo Teixeira Nery e Eurico Marcos Savoi, representantes da Cemig; Leonardo Barbosa, Alexandre Heringer Lisboa e Maria Helena Barbosa, representantes do Sindicato dos Engenheiros de Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir os reflexos da intervenção do Banco Econômico S.A. na economia mineira, especialmente em relação aos consumidores, com a participação dos Srs. Francisco Américo Matos de Paiva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, e Stefan Salej, presidente da Fiemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 11/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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