Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-11RO-AMR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-11RO-AMR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/02/1995 – 07/06/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 64 folhas.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jaques Gonçalves Pereira, funcionário público, indagando esta comissão sobre o acordo firmado entre o prefeito de Belo Oriente e Comissão Emancipacionista, feito na presença dos deputados que compõem a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jaques Gonçalves Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando que seja oficiado ao diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, pedido de informações a respeito do Município de João Pinheiro e seus distritos (I) distância em linha reta, da zona urbana do distrito sede à zona urbana, dos Distritos de Brasilândia, Caatinga, Cana Brava, Luizlândia do Oeste, Olhos d´Água do Oeste, Santa Luzia da Serra e Veredas, (II) mapa municipal contendo as divisas interdistritais atuais;

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/05/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação