Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/02/1995 – 07/06/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual: 64 folhas.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jaques Gonçalves Pereira, funcionário público, indagando esta comissão sobre o acordo firmado entre o prefeito de Belo Oriente e Comissão Emancipacionista, feito na presença dos deputados que compõem a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jaques Gonçalves Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando que seja oficiado ao diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, pedido de informações a respeito do Município de João Pinheiro e seus distritos (I) distância em linha reta, da zona urbana do distrito sede à zona urbana, dos Distritos de Brasilândia, Caatinga, Cana Brava, Luizlândia do Oeste, Olhos d´Água do Oeste, Santa Luzia da Serra e Veredas, (II) mapa municipal contendo as divisas interdistritais atuais;
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/05/2019