Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/05/1995, às 09h45min, com o objetivo de comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem e discutir o tema “Enfermagem comp espaço de inserção de trabalhadores sem qualificação específica”.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Movimento Psiquiátrico Mineiro, solicitando que sejam ouvidos membros representativos da comunidade psiquiátrica sobre a Lei 11802 1995 ; do Sr. Ricardo de Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos, solicitando o envio de cópia do projeto sobre o código sanitário, em tramitação nesta Casa; e do coordenador de Vigilância Sanitária, encaminhandoBoletim Anual de Controle de Infecções Hospitalares.

Foram ouvidas as Sras. Zídia Rocha Magalhães, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, e Maria Auxiliadora Córdova Christófaro, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Ricardo de Menezes Macedo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.