Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-11RO-DCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-11RO-DCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/1999 – 25/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou abusiva a interrupção da prestação dos serviços das concessionárias em face de atraso no pagamento da conta de consumo.

Estiveram presentes: Heleni de Mello Fonseca, Marcos Aurélio Madureira da Silva, superintendente regional da Cemig; Pedro Eustáquio Scapolatempore, superintendente jurídico da Copasa; Rômulo Tomaz Perilli, diretor operacional metropolitano da Copasa; Carlos José da Silveira, gerente sênior de Negócios da Telemar; Elmar Santana, superintendente comercial da Cemig; Enderson Couto Miranda e Roberto Araújo Braga, assessores jurídicos da Cemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Ronaldo Jaques Camargos Cunha, chefe do Detran, informando que a Sra. Andréa Cláudia Vascchiano Bravo, presidente da Jari/Detran/MG, representará o departamento na reunião do dia 11/05/1999; lista de composição da mesa; comunicação de designação de relator; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 29/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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