Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rosângela Reis, Sargento Rodrigues, Celinho do Sinttrocel, Célio Moreira, Lafayette de Andrada, Rogério Correia e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir e apoiar, em audiência pública, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99, em tramitação na Câmara Federal (RQC 10251 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção e o fortalecimento das atividades do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins - Fucam - no Município de Esmeraldas, não permitindo a sua substituição por um presídio (RQC 10252 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/05/2014 e 21/05/2014, não realizadas.