Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; da Sra. Maria da Glória Aguiar, Coordenadora do Instituto Elena Fusaro Trincanato, de Várzea da Palma, encaminhando o relatório de atividades referente ao ano de 2008; do Sr. José João Reis, Chefe de Departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a celebração de convênio com a Epamig; do Deputado Federal José Edmar, encaminhando exemplar da publicação Imposto Único Federal, que contém o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 296/2008, que cria o Imposto Único. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do PL 3029 2009 ; pedido de inversão de pauta dos PLs 3169 2008 e 3188 2008 ; parecer para turno único dos RQNs 3580 2009 e 3581 2009 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião