Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/05/2009 - 23/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, os valores cobrados pelos serviços de remoção de veículos apreendidos pelo Detran-MG e pela BHTRANS. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado - RQN 3052 2008 . Estiveram presentes: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Domingos Sálvio Teixeira, Diretor da Logiguarda - Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda; Edson Amorim de Paula, Diretor de Ação Regional e Operação da BHTRANS; Marcelo Nogueira, Diretor da Locave - Locação e Serviços Ltda; Thiago Bulhões Vianna de Cerqueira Leite, Procurador da Locave; Carlos Viana, Jornalista da Rádio Itatiaia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para apurar denúncia de irregularidades nos depósitos de veículos utilizados pela BHTrans e pelo Detran, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Dr. Amauri Artimos da Matta pelo trabalho frente ao Procon Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito