Dossiê / Processo 2009-11RO-DCC - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-11RO-DCC

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/2009 - 23/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, os valores cobrados pelos serviços de remoção de veículos apreendidos pelo Detran-MG e pela BHTRANS. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado - RQN 3052 2008 . Estiveram presentes: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Domingos Sálvio Teixeira, Diretor da Logiguarda - Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda; Edson Amorim de Paula, Diretor de Ação Regional e Operação da BHTRANS; Marcelo Nogueira, Diretor da Locave - Locação e Serviços Ltda; Thiago Bulhões Vianna de Cerqueira Leite, Procurador da Locave; Carlos Viana, Jornalista da Rádio Itatiaia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para apurar denúncia de irregularidades nos depósitos de veículos utilizados pela BHTrans e pelo Detran, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Dr. Amauri Artimos da Matta pelo trabalho frente ao Procon Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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