Dossiê / Processo 2007-11RO-FFO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-11RO-FFO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2007 - 23/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Dimas Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação do Programa Turismo no Brasil até 30/12/2007, a celebração de convênios com a Emater/MG, a liberação de recursos financeiros com repasse do Orçamento Geral da União para a Secretaria de Turismo/MG e com recursos do FGTS, para a Copasa; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo aos convênios celebrados com a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, com a Emater, com a Fundecit/MG, com a Associação dos Agricultores Familiares de Simonésia e com a Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro; do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior substituto, comunicando a celebração de convênio com a Unimontes e com a UEMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre os resultados obtidos com o empréstimo à Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., para investimentos nas unidades de Itaúna e Vespasiano, com assinatura de protocolo intenção assinado entre a empresa e o governo de Minas em maio de 2004; comunicações de substituição em reunião; pedido de adiamento de discussão do PL 622 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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