Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/05/2007 - 23/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Dimas Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação do Programa Turismo no Brasil até 30/12/2007, a celebração de convênios com a Emater/MG, a liberação de recursos financeiros com repasse do Orçamento Geral da União para a Secretaria de Turismo/MG e com recursos do FGTS, para a Copasa; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo aos convênios celebrados com a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, com a Emater, com a Fundecit/MG, com a Associação dos Agricultores Familiares de Simonésia e com a Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro; do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior substituto, comunicando a celebração de convênio com a Unimontes e com a UEMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre os resultados obtidos com o empréstimo à Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., para investimentos nas unidades de Itaúna e Vespasiano, com assinatura de protocolo intenção assinado entre a empresa e o governo de Minas em maio de 2004; comunicações de substituição em reunião; pedido de adiamento de discussão do PL 622 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito