Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/05/2007 - 13/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 109 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Paula Bax e anexos, Presidente da Fundamental - Associação para o Desenvolvimento Sustentável, sugerindo que se faça uma audiência pública para discutir o PL 124 2007 ; da Sra. Zoraide Nair Bertolotto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 124 2007 , que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública, no Município de Rio Espera/MG, com os convidados que menciona, para discutir questões atinentes ao Projeto Olhos D'Água, do Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga - Equipiranga -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a execução dos programas e área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública, no Município de Maria da Fé e no Distrito de Monte Verde, com os convidados que menciona, para discutir o PL 370 2007 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1093 2007 , que amplia a área total da Estação Ecológica do Cercadinho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de uma visita conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo ao Rio Paraopeba, entre a Barra do Paraopeba em Felixlândia e a Barra do Rio São Francisco em São José do Buriti, com o objetivo de verificar as condições ambientais e a política e o sistema regional de turismo no Lago de Três Marias; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião do dia 23/05/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
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