Dossiê / Processo 2007-11RO-MAR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-11RO-MAR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/05/2007 - 13/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 109 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Paula Bax e anexos, Presidente da Fundamental - Associação para o Desenvolvimento Sustentável, sugerindo que se faça uma audiência pública para discutir o PL 124 2007 ; da Sra. Zoraide Nair Bertolotto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 124 2007 , que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública, no Município de Rio Espera/MG, com os convidados que menciona, para discutir questões atinentes ao Projeto Olhos D'Água, do Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga - Equipiranga -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a execução dos programas e área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública, no Município de Maria da Fé e no Distrito de Monte Verde, com os convidados que menciona, para discutir o PL 370 2007 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1093 2007 , que amplia a área total da Estação Ecológica do Cercadinho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de uma visita conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo ao Rio Paraopeba, entre a Barra do Paraopeba em Felixlândia e a Barra do Rio São Francisco em São José do Buriti, com o objetivo de verificar as condições ambientais e a política e o sistema regional de turismo no Lago de Três Marias; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião do dia 23/05/2007, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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