Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Márcio Nunes, Diretor Presidente da Copasa, e da Sra. Sandra de Fátima Ferreira da Costa, Diretora/Gerência Regional de Saúde de BH, referente à denúncia feita pela usuária Cícera Eide Pereira, com relação à demora na marcação de cirurgia renal no Município de Juatuba. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, na Cidade de Januária, para debater as dificuldades enfrentadas no atendimento à saúde no Município e solicitando ainda que sejam convidados a participar da audiência representantes do Município de Manga, que atende toda região, inclusive a reserva indígena dos Xacriabás; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do médico e demais profissionais de saúde em pronto socorro, pronto atendimento e postos de saúde; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o PL 898 2007 , de sua autoria, que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a descriminalização do aborto; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni e ao Hospital Municipal Raimundo Gobira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação do convite à Sra. Maria Rizoneide Negreiros de Araújo para participar da reunião; o convite encaminhado