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Title
Date(s)
- 28/04/1999 - 12/06/1999 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 27 folhas
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Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, os riscos de extinção do INSS, em consonância com as diretrizes da reforma do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva, chefe da Divisão de Serviço Social do INSS, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Machado Cota, presidente da Confederação Brasileira Aposentados e Pensionistas; Claudinéia Ferreira Jacinto, representado o Conselho Federal de Serviço Social e Adriana Maria Cancela Duarte, representado o Conselho Regional de Serviço Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidadas as Sras. Adriana Maria Cancela Duarte e Claudinéia Ferreira Jacinto para participarem desta reunião; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública conjunta com ad Comissões de Política Agropecuária e de Educação, para debater acerca da utilização industrial da raspa da mandioca no processo de flotação nas empresas mineradoras do Estado, com as entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
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Sem restrição de acesso
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
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Partial
Dates of creation revision deletion
26/11/2014