Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a situação dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, especialmente aqueles contratados na Refinaria Gabriel Passos - Regap.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Zezé Perrella - RQN 2294 2011 ; e do Sr. Manoel Ricardo Palmeira, chefe de gabinete do presidente do INSS - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zezé Perrella e Manoel Ricardo Palmeira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado à Seplag pedido de informações acerca dos dados relativos ao afastamento de servidores públicos por motivos de acidentes e adoecimentos laborais, com o detalhamento das causas, tempo de afastamento e cidades de origem (RQC 3417 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.