Dossiê / Processo 2017-8RE-PPO - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-8RE-PPO

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/06/2017 - 13/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 13/06/2017, às 9h45min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Rosângela Reis (RQC 8373 2017), realizar audiência de convidados, para debater a situação dos produtores de eucalipto do Leste de Minas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (14): (I) em resposta aos RQN 5986 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 5995 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 6074 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 6095 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 6097 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 6109 2016 (Of. 2665 2016 SGM), RQN 6112 2016 (Of. 2665 2016 SGM) e RQN 6116 2016 (Of. 2665 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6010 2016 (Of. 2880 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 6038 2016 (Of. 12 2017 SGM), RQN 6040 2016 (Of. 12 2017 SGM) e RQN 6041 2016 (Of. 12 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 5960 2016 (Of. 2675 2016 SGM); (V) em resposta ao RQN 5979 2016 (Of. 11 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 6053 2016 (Of. 2695 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 6077 2016 (Of. 2699 2016 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 6111 2016 (Of. 2751 2016 SGM); (IX) em resposta ao RQN 5962 2016 (Of. 2683 2016 SGM); (X) em resposta ao RQN 5970 2016 (Of. 2675 2016 SGM); (XI) em resposta ao RQN 6031 2016 (Of. 2675 2016 SGM); (XII) em resposta ao RQN 6034 2016 (Of. 2675 2016 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 6069 2016 (Of. 2680 2016 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 6155 2016 (Of. 2708 2016 SGM); de Herbert José de Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em resposta ao RQN 5666 2016 (Of. 2331 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Carolina Gomes, analista de agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Adriana Maugeri, diretora executiva da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Cláudia Schanen Stancioli, secretária executiva da Câmara da Indústria de Base Florestal; Leonardo Brumano Kalil, da secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Sérgio Regina, engenheiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais – Emater; Novais Luz da Silva, associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipatinga; José de Castro Silva, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV – e associado da Advocacia Ambiental e Engenharia Florestal; Dárcio Calais, assessor técnico do Sindicato das Indústrias de Ferro de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Carolina Gomes, Adriana Maugeri, Cláudia Schanen Stancioli, Leonardo Brumano Kalil, Sérgio Regina, Novais Luz da Silva, José de Castro Silva e Dárcio Calais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/06/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/10/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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