Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/11/2017 – 12/12/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a expansão do metrô do Município de Contagem (RQC 10720 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a expansão do metrô do Município de Contagem (RQC 10722 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a municipalização do trecho da Rodovia MG-20, no Município de Belo Horizonte (RQC 10735 2017 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações em Belo Horizonte pedido de providências para a instalação de antena receptora de sinal de telefonia móvel e internet no Município de Pocrane (RQC 10738 2017); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater o transporte dos moradores de Guapé e a situação das balsas que fazem a travessia até o município (RQC 10781 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Turvolândia pedido de providências para determinar a recuperação e o reforço de ponte localizada nesse município (RQC 10799 2017); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para agilizar a reforma da ponte de Santa Bárbara do Tugúrio, no Km 17 da Rodovia MG-448, que liga o referido município à Rodovia BR-040 (RQC 10844 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para pavimentação e drenagem pluvial da estrada que liga a sede do Município de Perdões até o povoado de Machado (RQC 10961 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para implementação de um trevo de acesso ao Distrito de São Sebastião da Estrela, na altura do Km 662 da Rodovia BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Santo Antônio do Amparo (RQC 10978 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-220, no trecho que liga o Município de Corinto ao Distrito de Andrequicé, no Município de Três Marias, e no trecho que liga os Municípios de Monjolos e Diamantina (RQC 11036 2017); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/12/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/04/2025