Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/05/2006 - 30/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 15h03min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a retirada à força de trabalhadores rurais ocupantes da Fazenda Gameleira, situada em Lagoa Grande. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, em que solicitam que seja realizada visita desta comissão, com a participação de representantes da Aspra e da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, ao comandante-geral da PMMG, a fim de tratarem de assuntos referentes a proposta de entendimento para o reajuste dos profissionais de segurança pública, ocorrida em julho de 2004; requerimento do deputado Durval Ângelo, em que solicita que seja enviado à corregedoria da Polícia Civil pedido de providência com relação à denúncia do soldado PM Aguinaldo Cassemiro da Cruz, que alega ter sido abordado por policiais civis de Sete Lagoas, que teriam cometido abuso de autoridade nessa abordagem, e que seja anexada a essa correspondência cópia das notas taquigráficas desta reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/10/2013