Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 21/08/2017, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7994 2017), realizar audiência pública, para debater o acirramento e aumento dos crimes raciais e de intolerância contra a população negra, principalmente no município de Belo Horizonte e região metropolitana.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de André Leite Praça, corregedor-geral de justiça, em resposta ao RQC 8803 2017 (Of. 1041 2017 SGM); de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de assessoria técnico legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7360 2017 (Of. 968 2017 SGM); de Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral, em resposta ao RQN 7827 2017 (Of. 1456 2017 SGM); de Cristiano Elias dos Reis Costa, prefeito de Pedro Leopoldo, em resposta ao RQN 7263 2017 (Of. 892 2017 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cleide Hilda, subsecretária de igualdade racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Áurea Carolina, vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Bárbara Amelize Costa, coordenadora da Central de Denúncias e de Recebimento, Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Nilmário Miranda, secretário de estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux, capitão e assessor de direitos humanos da PMMG; José Gonçalves Coelho Neto, inspetor da Coordenadoria de Direitos Humanos da Polícia Civil; Giberto Silva Pereira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cleide Hilda, Áurea Carolina, Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, Bárbara Amelize Costa, Nilmário Miranda, Arnaldo Godoy, Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux, José Gonçalves Coelho Neto e Giberto Silva Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.