Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2017, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, as quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os acidentes ocorridos na usina da Siderúrgica Gerdau, em Ouro Branco, e a saúde e a segurança dos trabalhadores no setor siderúrgico no Estado (RQC 9402 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita à usina da Siderúrgica Gerdau e ao Sindicato dos Metalúrgicos, em Ouro Branco, para averiguar recentes acidentes ocorridos nesse local (RQC 9407 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e das perícias médicas, a partir de diagnóstico realizado em todas as regiões do Estado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG – (RQC 9741 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da perícia médica e a revisão dos benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – (RQC 9828 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores públicos municipais aposentados de Ipatinga e a contribuição previdenciária nesse município – com emenda do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando a alteração de – servidores públicos municipais de Ipatinga – para – servidores públicos municipais de Ipatinga e Timóteo – (RQC 9829 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores aposentados do Município de Ipatinga, diante da falta de pagamento da complementação da aposentadoria por parte da prefeitura (RQC 9832 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Plano Diretor Desenvolvimento Integrado – PDDI – do Vale do Aço (RQC 9846 2017); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos dos cortes orçamentários previstos no orçamento da União para o exercício de 2018, com relação ao Sistema Único de Assistência Social – Suas – (RQC 9847 2017); requerimento dos deputados Marília Campos e Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as campanhas salariais e as datas bases do segundo semestre de 2017, no contexto da Lei da Reforma Trabalhista aprovada neste ano no Congresso Nacional (RQC 9848 2017); comunicação de matéria conclusiva.