Dossiê / Processo 2007-12RE-FFO - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-12RE-FFO

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/07/2007 - 17/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 09h45min, na Câmara Municipal de Prata, com o objetivo de debater , em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o PL 637 2007 , do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Estiveram presentes: José Emilio Ambrósio, Prefeito de Cachoeira Dourada; Fradique Gurita da Silva, Prefeito de Capina Verde; Otaliba Júnior de Melo, Prefeito de Campo Florido; Diógenes Roberto Borges, Prefeito de Canápolis; Cássio Rosa de Assunção, Prefeito de Carneirinho; Frontino Esio Santana, Prefeito de Comendador Gomes; Felipe Mansur Neto, Prefeito de Conceição das Alagoas; Gumercindo Mazeto, Prefeito de Conquista; Narciso Marcelino de Oliveira, Prefeito de Fronteira; Benice Nary Maia, Prefeito de Itapagipe; Valdecir Pichioni, Prefeito de Iturama; Honório José de Lacerda, Prefeito de Limeira do Oeste; Último Bitencourt de Freitas, Prefeito de Monte Alegre de Minas; Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito de Nova Ponte; Marcos César Brunozzi, Prefeito de Pirajuba; Luiz Roberto Santos Vieira, Prefeito de Prata; João de Freitas, Prefeito de União de Minas; Danilo Mendonça Vieira, Vice-Prefeito de Prata; João Divino Silva Mucaia, Presidente da Câmara Municipal de Prata; Vereadores Altivo José Souza Vieira, Amaury Macedo, Áurea Jane Novais, Ozenildo Andrade, Marcos Roberto Vilela, Wilson Nunes Rezende, Fabiano Freitas Vilela e Valto Oliveira da Silva, da Câmara Municipal de Prata; Lorival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Marcelino Marra, Secretário Municipal de Planejamento, de Sacramento. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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