Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/09/2007 - 02/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em microdestilarias, em consonância com a Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar. Estiveram presentes: Sérgio Pataro, Projeto Micro-destilaria de álcool; Regina Couto, Diretora do Projeto Gaia Brasil; Flávio Augusto Salim Nogueira, Prof. da PUC/Minas e Diretor da Alcompac; Juarez de Souza e Silva, Prof. da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Antônio Greco, Prof. da PUC/Minas; Marco Antônio de Magalhães, Associação Mineira de Produtores de Aguardente - Ampag -; Carlos Alberto dos Reis Ferraz, da Tecnosignal-microdestilaria. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Gomes Floriani, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, justificando sua ausência na audiência pública; da Sra. Patrícia Maria Gomes, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, justificando sua ausência na audiência pública; do Sr. Eduardo Soriano, Coordenador do Cetec do Ministério de Ciência e Tecnologia, justificando sua ausência na audiência pública. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito