Dossiê / Processo 2007-12RE-PAA - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-12RE-PAA

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/09/2007 - 02/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em microdestilarias, em consonância com a Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar. Estiveram presentes: Sérgio Pataro, Projeto Micro-destilaria de álcool; Regina Couto, Diretora do Projeto Gaia Brasil; Flávio Augusto Salim Nogueira, Prof. da PUC/Minas e Diretor da Alcompac; Juarez de Souza e Silva, Prof. da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Antônio Greco, Prof. da PUC/Minas; Marco Antônio de Magalhães, Associação Mineira de Produtores de Aguardente - Ampag -; Carlos Alberto dos Reis Ferraz, da Tecnosignal-microdestilaria. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Gomes Floriani, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, justificando sua ausência na audiência pública; da Sra. Patrícia Maria Gomes, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, justificando sua ausência na audiência pública; do Sr. Eduardo Soriano, Coordenador do Cetec do Ministério de Ciência e Tecnologia, justificando sua ausência na audiência pública. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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