Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-12RE-MAR - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-12RE-MAR

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2000 - 03/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.


Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a representação nº 011; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do pronunciamento sobre taxa de fiscalização ambiental instituída pelo governo federal, proferido pelo vice-presidente da Câmara Municipal; do Sr. Henrique Antônio Dias Pimenta, secretário da Loja Maçônica Cedros do Líbano, parabenizando a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre os recursos hídricos; do Sr. João Bosco Senra, diretor-geral do IGAM, informando que, por ocasião da 1ª Conferência das Águas de Minas, os assuntos aludidos em requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho e outros fizeram parte da pauta de discussão e encaminhando cópia da Carta Aberta à População de Minas Gerais - Carta das Águas; do secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Perim; da deputada federal Maria Elvira; da Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; e da Comissão do Riachão, que solicita apoio para a luta dos agricultores da Bacia do Riachão para paralisar as grandes irrigações na nascente desse rio.


Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.


Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Rogério dos Santos, Henrique Antônio Dias Pimenta e João Bosco Senra; da Comissão do Riachão; requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os temas "Reserval legal” e “Áreas de preservação permanente”; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o tema "Lixo hospitalar"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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