Dossiê / Processo 2013-12RE-PPO - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RE-PPO

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/09/2013 – 19/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública no distrito de Monsenhor Horta, em Mariana, com o objetivo de discutir a preservação das nascentes que abastecem o distrito e o sistema de abastecimento de água nessa localidade (RQC 7570 2013 ); requerimentos (2) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado às seguintes entidades pedido de providências para a ampliação do programa Capacita Suas para o atendimento de 14 municípios-sede de comunidades indígenas em Minas Gerais: (I) ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (RQC 7571 2013 ); (II) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese (RQC 7574 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Sedese pedido de informações sobre o plano de ação para a realização da busca ativa das comunidades e povos tradicionais (RQC 7572 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Sedese pedido de informações sobre o pagamento das parcelas do Piso Mineiro da Assistência Social referentes ao ano de 2013 (RQC 7573 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para discutir a presença da mulher nos espaços de poder político, bem como a Campanha Nacional pela Filiação de Mulheres da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (RQC 7569 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados