Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/04/2004 - 25/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara, o PL 1354 2004 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre o Fundo Penitenciário Estadual, e esclarecer a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados pela União ao Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Sr. Hilton Secundino Alves; Delegado Willian Leroy, da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes; Marcos Terrinha, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Foram discutidos e votados pareceres e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia, solicitando que sejam ouvidos na presente reunião o Sr. Ricardo Sales Cordeiro, Sub-Defensor Público Geral, representando a Defensoria Pública, a Sra. Júnia Roman Carvalho, representando a Associação dos Defensores Públicos, e a Sra. Graziela Reis, representando o Conselho Regional de Psicologia; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/04/2013