Dossiê / Processo 2010-12RE-SEP - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RE-SEP

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/11/2009 - 17/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2010, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Flávio Vasques, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico, encaminhando informações prestadas pelo 4º Promotor de Justiça da Comarca do Município de Unaí sobre sua participação em audiência pública desta Comissão no referido Município e do Sr. Sebastião Alexandre Ramos, Diretor-Geral do Centro de Referência em Saúde e Educação no Trânsito, encaminhando notificação do Detran/MG a sua entidade e solicitando intervenção desta Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Flávio Vasques e Sebastião Alexandre Ramos; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Poços de Caldas, com a finalidade de debater com a comunidade e autoridades a questão de segurança pública na Região Integrada de Segurança Pública sediada nesse Município; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de debater o processo de integração das Polícias Civil e Militar, tendo em vista divergências ocorridas entre membros das duas corporações; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em que solicita a participação da Comissão em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco com a finalidade de criar medidas para coibir delitos e promover medidas alternativas para garantir tranquilidade ao cidadão; requerimento do Deputado Antônio Júlio em que solicita que seja encaminhado ao Juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca do Pará de Minas, Carlos Donizete Ferreira da Silva, e a Diretora da Penitenciária Pio Canedo, Sara Simões, pedido de informações sobre o número de vagas existentes nessa Penitenciária e a quantidade de presos recolhidos, especificando os provisórios e os definitivos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja encaminhado aos Policiais Militares do 48º BPM, que integram o Grupamento Especializado de Patrulhamento em Área de Risco - Gepar -, manifestação de aplauso pela operação que culminou na maior apreensão de drogas no Município de Ibirité; a comunicação de matéria conclusiva; indicação de membro da comissão; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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