Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/11/2009 - 26/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 14h43min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando informações sobre a real situação dos imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal no Município de Passa Quatro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando o encaminhar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emendas ao PL 3808 2009 , que alteram o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011; solicitação, do Deputado Eros Biondini, de alteração de dia e horário da reunião ordinária da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito