Dossiê / Processo 2009-12RE-TCC - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-12RE-TCC

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2009 - 26/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 14h43min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando informações sobre a real situação dos imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal no Município de Passa Quatro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando o encaminhar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emendas ao PL 3808 2009 , que alteram o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011; solicitação, do Deputado Eros Biondini, de alteração de dia e horário da reunião ordinária da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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