Dossiê / Processo 2009-12RE-CJU - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-12RE-CJU

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/09/2009 - 15/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em Audiência Pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a Instrução da Corregedoria Militar nº 2, que instituiu o Relatório de Investigação Preliminar - RIP - e demais atos normativos utilizados na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar à luz dos direitos e garantias fundamentais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andrea de Figueiredo Soares, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Direitos Humanos de Belo Horizonte, justificando a sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Ten. Cel. PM Valter Braga do Carmo e Major PM Paulo Roberto de Medeiros, da Corregedoria da Polícia Militar; Cel. BM Israel Marcos Rosa Pereira, Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Cel. PM Cezar Romero Machado Santos, Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; Subtenente PM Luiz Gonzaga Ribeiro, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra-; Cel. BM Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Minas Gerais – Ascobom. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sra. Andrea de Figueiredo Soares; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites às autoridades para a reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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