Dossiê / Processo 2006-12RO-APU - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-12RO-APU

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/05/2006 - 24/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de policias militares de Minas Gerais, solicitando apoio da ALMG para a implantação do Curso Especial de Formação de Oficiais - Cefo - na corporação; do sargento José Luiz Barbosa, presidente e coordenador da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH -, solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2915 2006 , que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBBMG - e dá outras providências, a fim de que os militares reintegrados possam ter a aplicação do direito de computação do tempo de afastamento e todas garantias dele decorrentes; do Sr. José Lindomar Coelho, presidente da 27ª Subseção da OAB-MG, solicitando que seja realizada audiência pública a fim de se fazer um levantamento dos problemas por que passa o Judiciário local; da Sra. Regina Cândida Anunciação, funcionária da E. E. Ernesto Santiago, em Botelhos, e outras, solicitando atitude do governo no que se refere ao posicionamento dos servidores; do Sr. Paulo Antônio Soares, presidente da Câmara Municipal de Caldas, solicitando que seja rejeitada a proposta de extinção da Comarca de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de policias militares, e dos Srs. Paulo Antônio Soares, José Luiz Barbosa, José Lindomar Coelho, Paulo Antônio Soares e Regina Cândida Anunciação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando estudo do mecanismos para conceder aumento salarial aos funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial aos que ocupam cargos comissionados; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando estudo do mecanismos para equiparar a gratificação recebida pelos Coordenadores do Psiu ao valor da gratificação recebida pelos diretores regionais da Secretaria de Planejamento e Gestão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 17/05/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

30/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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