Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2006 - 24/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de policias militares de Minas Gerais, solicitando apoio da ALMG para a implantação do Curso Especial de Formação de Oficiais - Cefo - na corporação; do sargento José Luiz Barbosa, presidente e coordenador da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH -, solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2915 2006 , que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBBMG - e dá outras providências, a fim de que os militares reintegrados possam ter a aplicação do direito de computação do tempo de afastamento e todas garantias dele decorrentes; do Sr. José Lindomar Coelho, presidente da 27ª Subseção da OAB-MG, solicitando que seja realizada audiência pública a fim de se fazer um levantamento dos problemas por que passa o Judiciário local; da Sra. Regina Cândida Anunciação, funcionária da E. E. Ernesto Santiago, em Botelhos, e outras, solicitando atitude do governo no que se refere ao posicionamento dos servidores; do Sr. Paulo Antônio Soares, presidente da Câmara Municipal de Caldas, solicitando que seja rejeitada a proposta de extinção da Comarca de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de policias militares, e dos Srs. Paulo Antônio Soares, José Luiz Barbosa, José Lindomar Coelho, Paulo Antônio Soares e Regina Cândida Anunciação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando estudo do mecanismos para conceder aumento salarial aos funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial aos que ocupam cargos comissionados; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando estudo do mecanismos para equiparar a gratificação recebida pelos Coordenadores do Psiu ao valor da gratificação recebida pelos diretores regionais da Secretaria de Planejamento e Gestão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 17/05/2006, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/05/2014