Dossiê / Processo 2016-12RO-AAG - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-12RO-AAG

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/08/2016 – 22/09/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Antônio Carlos Arantes (RQC 6724 2016), realizar audiência pública, para debater a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional, pendente de regulamentação por parte do governo do Estado, e aos planos de cargos e salários.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, (I) em resposta ao RQN 470 2015 (Of. 676 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4759 2016 (Of. 1256 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Moisa Medeiros Lasmar, presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários Estaduais de Minas Gerais; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Carlos Alberto Calazans, assessor-chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; José Antônio de Freitas Campos, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IMA; Paulo Roberto Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária de Juiz de Fora; Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/09/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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