Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/08/2016 – 22/09/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Antônio Carlos Arantes (RQC 6724 2016), realizar audiência pública, para debater a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional, pendente de regulamentação por parte do governo do Estado, e aos planos de cargos e salários.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, (I) em resposta ao RQN 470 2015 (Of. 676 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4759 2016 (Of. 1256 2016 SGM).
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Moisa Medeiros Lasmar, presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários Estaduais de Minas Gerais; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Carlos Alberto Calazans, assessor-chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; José Antônio de Freitas Campos, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IMA; Paulo Roberto Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária de Juiz de Fora; Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Inclui: resultado da reunião ; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/09/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/10/2019