Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-12RO-AMR - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-12RO-AMR

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2011 – 03/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011 às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado à cidade de Divinópolis voto de congratulações por ocasião dos 99 anos do aniversário do município (RQC 1183 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em São Joaquim de Bicas, para debater a implantação de uma estação de tratamento de esgoto no município (RQC 1186 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o uso do telefone celular, em face do alerta feito por cientistas de que o uso contínuo seria potencial causador de câncer (RQC 1180 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana pedido de providências solicitando o envio de cópia do estudo técnico sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço elaborado pela empresa Unileste (RQC 1184 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Engenharia Elétrica da UFMG pedido de providências para realizar estudo técnico sobre as condições da rede elétrica em Bandeira do Sul (RQC 1185 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como Vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, à Nova Lima, pela Serra do Curral, com a participação de representantes das Prefeituras de Nova Lima e Belo Horizonte (RQC 1181 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para debater, no Distrito de Sagarana, em Arinos, a integração dos órgãos e entidades dos governos estadual e federal nas ações e intervenções pelo desenvolvimento sustentável em curso na Bacia do Rio Urucuia, a instalação do parlamento do Sertão e o funcionamento do consórcio dos Municípios das Bacias dos Rios Cariranha e Urucuia (RQC 1179 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para esclarecer os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte (RQC 1182 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando visita técnica à Aneel, em Brasília, para buscar esclarecimentos sobre o laudo pericial contendo as reais condições da rede elétrica em Bandeira do Sul (RQC 1178 2011).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação