Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011 às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado à cidade de Divinópolis voto de congratulações por ocasião dos 99 anos do aniversário do município (RQC 1183 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em São Joaquim de Bicas, para debater a implantação de uma estação de tratamento de esgoto no município (RQC 1186 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o uso do telefone celular, em face do alerta feito por cientistas de que o uso contínuo seria potencial causador de câncer (RQC 1180 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana pedido de providências solicitando o envio de cópia do estudo técnico sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço elaborado pela empresa Unileste (RQC 1184 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Engenharia Elétrica da UFMG pedido de providências para realizar estudo técnico sobre as condições da rede elétrica em Bandeira do Sul (RQC 1185 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como Vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, à Nova Lima, pela Serra do Curral, com a participação de representantes das Prefeituras de Nova Lima e Belo Horizonte (RQC 1181 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para debater, no Distrito de Sagarana, em Arinos, a integração dos órgãos e entidades dos governos estadual e federal nas ações e intervenções pelo desenvolvimento sustentável em curso na Bacia do Rio Urucuia, a instalação do parlamento do Sertão e o funcionamento do consórcio dos Municípios das Bacias dos Rios Cariranha e Urucuia (RQC 1179 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para esclarecer os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte (RQC 1182 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.