Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9367 2017), realizar audiência pública, para debater as violações dos direitos humanos dos servidores aposentados do município de Ipatinga, tendo em vista a falta de pagamento da complementação da aposentadoria por parte da prefeitura municipal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Feliciana Alves do Vale Saldanha, diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Lucília Maria Fernandes Santos, coordenadora do Departamento Jurídico da Subsede de Ipatinga do Sind-UTE-MG; Edilene Lobo, advogada da Subsede de Ipatinga do Sind-UTE-MG; Liliane Maria Barbosa da Silva Resende, técnica da Subseção do Sind-UTE-MG do Dieese; Marcione Menezes Andrade, presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Ipatinga; José Ramos Sobrinho, aposentado do Serviço Público Municipal de Ipatinga; Pablo Andrade Dias, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Feliciana Alves do Vale Saldanha, Lucília Maria Fernandes Santos, Edilene Lobo, Liliane Maria Barbosa da Silva Resende, Marcione Menezes Andrade, José Ramos Sobrinho e Pablo Andrade Dias.

Inclui: resultado da reunião; ata.