Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados relacionados, para debater o movimento reivindicatório dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – (RQC 3654 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Ivair Nogueira e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja acatada a solicitação dos servidores da Uemg de ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, conforme Artigo 59 da Lei 15788 2005, para suprir as necessidades do quadro de pessoal da instituição (RQC 3655 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam realizadas audiências públicas para debater tópicos do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – com datas posteriormente a serem definidas (RQC 3656 2015).