Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/05/2008 - 02/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social - RQN 2182 2008 -; do Sr. Rômulo Antônio Viegas, Subsecretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1462 2007 -; do Sr. Isaías Caldeira Veloso, Juiz da Vara de Execuções Criminais e do Tribunal de Juri - RQN 2050 2008 -; do Cabo Neto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, solicitando reforço no número de policiais militares lotados no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cabo Neto; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhada memória da reunião realizada com a Junta Central de Saúde da PM, dia 15 de maio de 2008, ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, ao Cel. BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do CBMMG e à Cel. PM Maria de Lourdes Faria de Feraz, Presidente da Junta Central de Saúde da Polícia Militar, requerendo, ainda, que os referidos comandos se manifestem formalmente sobre os assuntos pontuados na citada reunião; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares que participaram da prisão de três suspeitos de assaltar o motorista e três estudantes e de pôr fogo num ônibus escolar, em Contagem; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a atuação e a importância do Conselhos Comunitários de Segurança Pública no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião e a ordem do dia da reunião de 23/06/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito