Dossiê / Processo 2015-13RO-DCC - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-13RO-DCC

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2015 - 02/07/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 25/06/2015, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Procon-Assembleia pedido de providência para intervir no caso que envolve o Plano de Saúde Unimed e o paciente Paulo Sérgio de Carvalho Chagas Neto, portador de uma doença hematológica gravíssima que necessita de acompanhamento em serviço de oncopediatria e de transplante de medula óssea especializado em Leucemia Linfocística Aguda, serviço com banco de sangue, unidade de terapia intensiva, ambulatório e consultório (RQC 2427 2015).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/07/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/07/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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