Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/06/2000 - 14/06/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Iconográfico, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, distribuição do ICMS aos municípios – mudanças na Lei Robin Hood.
Estiveram presentes: Flávio Riani, da Fundação João Pinheiro; João Batista de Rezende, presidente da Fundação João Pinheiro; Geraldo Ribeiro Andrade, da Secretaria de Estado da Fazenda; José Henrique Leal, ex-secretário do governo anterior; Mauro Bonfim, consultor técnico desta casa.
Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; requerimento do deputado Rogério Correia que deu origem à esta reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial