Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-29RO-PAA - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-29RO-PAA

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/02/2000 - 01/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, com os diversos setores ligados à suinocultura mineira o custos exorbitantes dos projetos de impacto ambiental feitos pela Feam, bem como buscar soluções para a falta de controle do tráfego de animais e carnes suínas provenientes de outros.

Estiveram presentes: Décio Bruxel, presidente da Associação dos Suinocultores do Triângulo e Alto Paranaíba; Márcio Araújo, presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais; Célio Gomes Floriani, diretor-geral do IMA; Richard R.B. Collin, presidente da Cooperativa dos suinocultores de Pará de Minas Ltda.; Adrieny Trindade Reis Costa, representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária; Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas, diretor administrativo da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais; João Bosco Martins de Abreu, presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais do Oeste de Minas - Cooperoeste; Helton Nonato de Souza, coordenador de Licenciamento Ambiental do IEF e representante do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cláudia Zucherato, coordenadora da Área de Suinocultura do IMA; Paulo Renato Couto de Carvalho, assessor de impressa do IMA; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Diretoria de Controle de infraestrutura da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidadas as autoridades que mencionam para participarem de audiência pública em Monte Azul; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando envio de ofício à Ruralminas, com vistas à agilização da entrega dos títulos de terra aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando aos presidentes da República, do Conselho Monetário Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com vista à redução das taxas de juros sobre o financiamentos rurais e à revisão da TJLP; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública em Governador Valadares, com o objetivo de discutir o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa na região; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e de Educação para debater a possibilidade de maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, por esta Casa; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate público para discutir a criação de uma área livre de aftosa no Circuito Pecuário Leste, que engloba parte expressiva do território mineiro, com autoridades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Semi-Árido Nordestino.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja discutido, em reunião da Comissão, o Programa Lumiar, relativo à execução de obras de eletrificação rural no Estado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação