Dossiê / Processo 2006-14RE-MAR - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-14RE-MAR

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2006 - 28/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o PL 2448 2005 , que reconhece a estância climática de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e dá outras providências, o PL 2614 2005 , que reconhece a estância climática de Maria da Fé e dá outras providências, e o PL 3234 2006 , que dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, justificando sua ausência nesta reunião; do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Célio de Faria Santos e Dante Bachi Júnior, Prefeito e Vice-Prefeito de Camanducaia, respectivamente; Leonardo Maldonado, Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Epaminondas Portes da Costa, advogado do Igam; Amanda do Valle, Diretora de Projetos da Secretaria de Estado do Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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